Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Validade

Este contrato terá a mesma duração do plano escolhido ou seja, 30/90/180/365 dias à partir da data do pagamento da mensalidade, sendo renovado sendo renovada pelo mesmo período cada nova mensalidade paga.

Registro

A EMPRESA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de registro e de cancelar um registro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer registros ou de impossibilidade de registros.

Limitação de Uso

O USUÁRIO poderá acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE.
O USUÁRIO não terá acesso em hipótese alguma aos códigos fonte e ao servidor do sistema.

Ao USUÁRIO é proibido:

(I) Plagiar o SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE. Os textos das páginas do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE não podem ser copiados, reproduzidos, transferidos, publicados, modificados ou re-distribuídos total ou parcial, qualquer que seja a forma e a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), em hipótese alguma.
(II) Clonar o SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE. O design (layout) e/ou o código fonte das páginas do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE não pode ser copiado, reproduzido e modificado total ou parcial, em hipótese alguma;
(III) Registrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(IV) Violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(V) Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(VI) Violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(VII) Passar-se por um representante SISTOGRAF e/ou da EMPRESA transmitindo informações que induzam outros USUÁRIOS.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas;

Os textos contidos no SITE são de autoria da EMPRESA. A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, modificação destes textos não é permitido.

O design (layout) e toda a estrutura do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE são de autoria da EMPRESA. A cópia, reprodução, modificação total ou parcial do design (layout) não é permitido.
Os textos e o design (layout) contidos no SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE estão protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade da EMPRESA.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização a EMPRESA sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Riscos Tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, a EMPRESA não será responsável por tais custos.

As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados no SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso a EMPRESA será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE ou da inabilidade de uso destes.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade do SITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE.

Ao efetuar o registro no SITE/PAINEL DE CONTROLE, o USUÁRIO entende que é indispensável o requerimento e utilização de um e-mail pessoal. A EMPRESA poderá fazer uso deste e-mail para comunicar-se com os USUÁRIOS, informando-os, periodicamente, sobre atualizações, novidades, ou ofertas relativas ao PAINEL DE CONTROLE ou serviços e produtos da própria EMPRESA. O envio destas comunicações por e-mail poderá ser cancelado pelo USUÁRIO a qualquer momento.

Não será fornecido em qualquer hipótese, endereço de sites de cliente hospedados conosco, exceto se o mesmo nos autorizar. Para conhecer a plataforma estará disponível o ambiente compartilhado de teste.
Não repassamos/vendemos informações (bancos de dados, dados cadastrais) de nossos clientes para terceiros em hipótese alguma.

Práticas Vedadas

É proibido utilizar os serviços do Sistograf para:

• Publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como, mas não se limitando, a conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, consumo, venda ou distribuição de drogas, etc;
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o Lojista não tenha o direito de disponibilizar;
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, desenho industrial, marca registrada, software ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;
• Anunciar/revender produtos piratas ou sem origem comprovada;
• Anunciar/revender produtos que infrinjam patentes, desenhos industriais, marcas, software ou direito autoral de terceiros;
• Anunciar/revender produtos ou serviços que dependam de autorização para a revenda, seja por terceiros, seja por órgão públicos, sem que a referida autorização tenha sido devidamente obtida pelo Lojista;
• Anunciar/revender produtos ou serviços cuja comercialização seja proibida;
• Utilizar propaganda enganosa que possa levar ou induzir o consumidor a erro.
• Copia de script da personalização de lojas feita por outro lojista sem a autorização do mesmo.

O Lojista é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua loja virtual, devendo isentar e indenizar totalmente o Sistograf por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados à Sistograf ou a terceiros lesados em decorrência do conteúdo publicado pelo Lojista.

O Lojista se compromete a atuar com zelo e dentro das práticas comerciais lícitas, além de se portar com respeito e cordialidade em troca de mensagens e qualquer tipo de contato feito com o Sistograf e seus time/clientes, sendo vedado qualquer forma de abuso verbal ou escrito (incluindo ameaças), sob pena de cancelamento da sua conta/loja, a exclusivo critério do Sistograf, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do Lojista.

O Lojista declara-se ciente que a retirada do logo da Loja Integrada do rodapé de sua página não é permitida sem a autorização da parte do Sistograf.

Preço e pagamento dos serviços:

A EMPRESA disponibiliza planos para pagamento que são exibido na página ‘‘Plano’’ no formato de assinatura recorrente.
O USUÁRIO poderá escolher qualquer um dos planos e a qualquer momento migrar entre eles (Upgrade/Dowgrade)

Será direito do USUÁRIO utilizar o sistema período informado no plano contratado à partir da data de pagamento da mensalidade.

O Usuário deverá pagar pelos Serviços prestados por meio do Site dentro dos prazos e na forma detalhados no Site, conforme informados ao Usuário do momento da contratação. A mora será constituída pelo simples vencimento do prazo estipulado ao pagamento, sem qualquer necessidade de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo facultado à EMPRESA, a seu exclusivo critério, encerrar o Cadastro do Usuário na falta de pagamento.

Caso Usuário efetue o pagamento após o prazo estipulado no Site, a EMPRESA se reserva no direito de descontar o tempo de utilização fornecido em caráter de adiantamento, do novo prazo pago.

A fatura será gerado com 10 dias de antecedência do vencimento.

Após o vencimento sem a confirmação do pagamento da fatura, a loja fica a disposição da EMPRESA para ser excluído a qualquer momento, cedendo espaço a outro empreendedor.

Caso o Usuário necessite de mais espaço no HD, poderá ser solicitado a EMPRESA mediante a um custo a ser calculado na data vigente.
Será liberada gratuitamente 1 conta de e-mail para o Plano Essencial e Start e 3 contas para o Plano Maxi. Caso o USUÁRIO necessite de contas de e-mail adicional, além do que cedido em cada plano, será cobrado uma taxa de R$ 10,00/mês por conta.

Caso o USUÁRIO possuidor de algum desconto ou mensalidade promocional, venha ter sua conta bloqueada por 30 dias de atraso do pagamento e o mesmo queira retornar suas atividades com o site, valerá o preço praticado no dia do retorno.

Os preços vigentes e atualizados para a utilização dos Serviços encontram-se descritos e informados no Site. Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Usuário.

Na falta de pagamento prevalecerá os seguinte prazos de bloqueios:

10 dias de atraso: Bloqueio do admin da loja: Lojista não conseguirá acessar o painel admin da loja

20 dias de atraso: A frente da loja será bloqueada, seu cliente não conseguirá acessar para realizar compras;

30 dias de atraso: Entendemos que o lojista desistiu de ter sua loja online. A loja entra em processo de exclusão.

Backup e armazenamento

O armazenamento dos arquivos enviado pelos cliente no momento da compra, ficarão armazenado no servidor até atingir o limite contratado (2, 5 ou 10gb) caso não tenha adquirido um plano OnDemand. Caso esse limite seja atingido será excluído os arquivos mantendo sempre os últimos 15 dias (Plano Start) ou 30 dias (Essencial e Maxi).

Caso o usuário solicite o cancelamento, ou sua conta seja suspensa por falta de pagamento, a conta poderá ser excluída a qualquer momento gerando espaço para os novos empreendedores.

Instituição responsável pelo provimento do Pix 

O Asaas é a instituição responsável pelo processamento pix de nossa empresa.

Alteração dos Termos de Uso

A EMPRESA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo. Essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

Cancelamento e Reembolso

Trabalhamos prazos de reembolso, conforme obriga a lei do consumidor. Sendo que se ocorrer dentro do prazo de 7 dias corridos terá o reembolso total do valor pago.

O prazo de processamento do estorno ocorre dentro de 15 dias úteis, após a constatação do direito de estorno e poderá ser pago via depósito bancário, operadora de crédito do seu cartão, ou boleto (se o cliente possuir).

Domínio grátis

Em algumas promoções/situação a EMPRESA pode oferecer o domínio grátis. O domínio é de propriedade do SISTOGRAF e oferecido para o cliente no formato de comodato enquanto for cliente de nossos serviços. Quando o USUÁRIO não for mais cliente, a EMPRESA poderá utilizar, cancelar ou até mesmo revender o direito desse domínio a qualquer interessado.

Esse benefício não pode ser convertido em qualquer outro serviço/desconto que não seja o registro do domínio. A EMPRESA terá o prazo de até 30 dias para liberar o uso do domínio a contar à partir do pagamento e liberação do acesso à plataforma e a liberdade de escolher o local onde o registrará.

Nos reservamos ao direito de recusar a prestação de serviço a qualquer indivíduo. Qualquer material/domínio que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou não decoroso.

Indenização

O USUÁRIO indenizará a EMPRESA por quaisquer atividades ilegais no SITE e/ou PAINEL DE CONTROLE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Lei Aplicável e Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. A EMPRESA, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.
A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes termos e condições.